Como diz o velho ditado “não há bônus, sem ônus”. A desoneração do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) para carros e móveis da linha branca estimularam os brasileiros ao consumo, na tentativa de evitar os impactos da crise financeira que atingiu os Estados Unidos e países europeus no ano de 2008.
Porém, parte do IPI era destinado ao Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, criado pela União, que perderam com a isenção.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leócadio contou que esta desoneração afeta todos os estados e municípios brasileiros e estes não tem como e a quem recorrer.
“O Rio Grande do Norte teve uma perda significativa, na ordem de milhões de reais. Foi uma perda proporcional à perda da União”, declarou Benes que não soube precisar quanto o RN perdeu com a desoneração, mas acrescentou, “as perdas correspondem a dois meses de arrecadação”.
Benes Leócadio afirmou que os serviços de saúde e educação foram os maiores prejudicados, no qual eram repassados 20% e 15% do Fundo, respectivamente. “Na saúde, há dez anos, a receita não acompanha o crescimento das despesas”, exemplificou.
O presidente da Femurn afirmou que a tendência é que esta situação se agrave e clama por uma mudança de comportamento do Congresso Nacional, para modificar a conduta do governo federal sobre o repasse dos recursos.
“A receita está estagnada, tornando a situação insustentável. Lamento essa acomodação do Congresso, que pode reverter à situação, mas está contribuindo para aumentar as dificuldades que os estados e municípios enfrentam”, disparou.
FONTE: Portal no Ar
