O deputado estadual Kelps Lima (SDD) defendeu, durante sessão ordinária desta terça-feira (29), uma reflexão sobre os ajustes fiscais no Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou a presença do secretário de Estado de Tributação, André Horta, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para apresentar os dados do Governo do Estado em defesa da aprovação do projeto de ajuste fiscal enviado na semana passada à Casa Legislativa.
“Alguns argumentos merecem uma reflexão por parte da sociedade e dos deputados. Proponho uma reflexão. Há uma crise produzida pelo governo federal e pelos governos anteriores e atual do Rio Grande do Norte e é preciso combater a causa e não apenas os efeitos da crise”, destacou Kelps.
O deputado defende que é necessário rediscutir o planejamento do Estado, dos poderes, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça. Kelps Lima disse que vai apresentar uma proposta alternativa ao Governo do RN para mudar o perfil da máquina pública. “Vamos realizar uma audiência pública para entregar oficialmente ao Governo uma mudança no perfil. A Assembleia não pode ser instrumento de empurrar a contra no bolso do cidadão, arrancar dinheiro suado e ainda punir o setor produtivo”, ressaltou Kelps.
O parlamentar convocou a sociedade para que se mobilize em relação à reordenação tributária.
Em aparte, o deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) disse que a questão tributária deve ser o último instrumento em busca de soluções e propôs que, caso a Assembleia vote a favor do projeto, que seja de forma temporária. Ele estabeleceu um prazo de dois anos para a aplicação do reajuste.
“Outra sugestão é criar um fundo institucional de crise e que os municípios possam ser contemplados”, disse Carlos Augusto.
O deputado Tomba Farias (PSB) também aparteou o deputado Kelps e disse que a preocupação é como vão ficar setores como saúde, segurança e educação, uma vez que os ajustes são voltados para folha de pagamento, faltando ainda a proposta para a continuidade dos serviços públicos.
Assembleia Legislativa do RN
Assessoria de Comunicação
