Hermano promove Audiência Pública para debater política estadual de incentivo ao uso da energia solar

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) promoverá na próxima quarta-feira (11) uma Audiência Pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 14h, que vai debater a instauração da política estadual de incentivo ao uso da energia solar.

A referida política estadual visa estimular o uso da energia alternativa em nosso estado, em especial a energia solar, como forma de sustentabilidade ambiental e economia financeira. Cabe, de forma simples, a captação da energia luminosa proveniente do sol e posterior transformação de energia em alguma forma utilizável pelo homem, seja diretamente para aquecimento de água e outros fluídos (Energia Fototérmica) ou ainda como energia elétrica (Energia Fotovoltaica).

A energia produzida pelos painéis fotoelétricos pode ser armazenada em baterias estacionárias, para uso em períodos durante os quais a energia convencional não está disponível, e o excedente, quando houver, exportado para a rede elétrica, resultando em redução do consumo e dos valores da conta de energia elétrica.

A competência originária para legislar sobre material que diz respeito à energia e sua exploração é da União. Porém, o Estado tem a competência material para agir a fim de incentivar e patrocinar políticas de desenvolvimento energético, de que em consonância com as diretrizes gerais da legislação federal.

Em relação ao uso de energias alternativas e renováveis, a energia solar não pode continuar a passar despercebida pelo Brasil e principalmente no Estado do Rio Grande do Norte, que com a implantação dos parques eólicos, cria uma política e uma cultura de apostar em energias renováveis.

A energia solar, ao contrário das usinas hidrelétricas e termoelétricas amplamente usadas no Brasil, é uma energia ecologicamente correta, limpa, não poluente, confiável, racional, inesgotável e gratuita, que não faz uso de nenhum combustível, não agride o meio ambiente, e é de fácil utilização – com a instalação de placas para a captação de luz solar -, como também, não gera lixo radioativo, como as usinas nucleares.

Estão convidados para a Audiência Pública as seguintes representações: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Secretaria de Desenvolvimento do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFRN), Federação dos Municípios de Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), Serviço Nacional de Aprendixagem do Cooperativismo no Estado do RN (SAESCOOP).

• O que: Audiência Pública sobre política estadual de incentivo ao uso da energia solar
• Quando: 11 de novembro (quarta-feira)
• Onde: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
• Horário: 14h

Assessoria de Imprensa de Hermano Morais