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quinta-feira, 30 de março de 2017

Robinson apresenta proposta para equilibrar finanças dos estados


O governador Robinson Faria participou na manhã desta quarta feira (29), em Fortaleza, do encontro de governadores do Nordeste.

A reunião aconteceu na sede do governo do estado do Ceará e contou com a presença de chefe de executivo de seis estados  (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Piauí) e do vice governador de Sergipe.

Na ocasião os governadores aprovaram a proposta originada na administração Robinson Faria e que foi adotada no Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (CONSEFAZ), presidida pelo secretário estadual da fazenda do RN, André Horta.

A proposta prever o compartilhamento das contribuições sociais arrecadas pela união federal (PIS, Cofins e contribuição social sobre o lucro líquido ), com os estados e municípios através da criação do Fundo Federativo da Previdência Estadual que seria composto por 17,,5% do valor desta arrecadação;
Esse montante seria em torno de R$ 76 Milhões anuais, tendo como referência a arrecadação de 2015, o que equivale o valor do déficit hoje das previdências estaduais em todo o Brasil.



A iniciativa encampada pelos os governadores do Nordeste não provoca aumentos de impostos, nem perda de receita a União, para isso é sugerido que, assim com fizeram os estados em 2016 com a revisão das renuncias ficais  agora a União deve fazer a sua revisão, e com isso garantir os recursos para o Fundo Federativo da Previdência Estadual.

¨ Essa proposta equilibra a divisão de receitas entre União, Estados e Municípios e possibilita a saída da crise , em todos os estados do país. É uma oportunidade real de recuperação das finanças públicas a curto prazo e o fim da crise econômica ¨, afirmou Robinson Faria.




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