Os técnicos da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), iniciaram ontem uma série de visitas aos municípios que obtiveram as melhores e as piores notas no Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência da Assistência Social (IDCRAS), e no Indicador de Desenvolvimento Centro de Referência Especializado de Assistência Social(IDCREAS).
Os índices IDCREAS E IDCRAS são indicadores sintéticos que medem a qualidade do funcionamento e dos serviços realizados nas unidades locais da Política da Assistência Social, que são os centros de referência de assistência social (CRAS/CREAS). Com isso, os prefeitos, secretários e conselheiros são avaliados e orientados a aprimorar a oferta dos serviços socioassistenciais nos municípios. Eles são analisados com base em três critérios: estrutura física, serviços e benefícios e recursos humanos; sendo atribuídas notas de um a cinco.
No RN, 13 munícipios ficaram com os melhores índices no IDCREAS e nove ficaram abaixo da média. Já com relação ao IDCRAS, 42 municípios ficaram acima da média e 27 abaixo.
“Nós vamos conversar com os prefeitos e secretários municipais para ver de perto as melhores experiências dos que obtiveram as notas mais altas e vamos levar essas boas práticas para os municípios que ficaram abaixo da média. Vamos mostrar o que está funcionando bem aos que estão com dificuldade de cumprir suas metas. Essa é a coisa mais prática e inteligente a ser feita”, explica Vagner Araújo, secretário da Sethas. Ele lembrou que é com base na produtividade desses serviços que os municípios receberão mais recursos. “A previsão para 2018 é que o ministério do desenvolvimento social destine R$ 3 bilhões para estados e municípios, segundo a produtividade de cada um”, informou.
Essa primeira etapa de visita será realizada até o dia 29 de março, nos municípios de Natal, Extremoz, Montanhas, Cerro Corá, Ouro Branco, Guamaré, Macau e Mossoró. “Essas visitas terão como objetivo realizar o monitoramento e assessoramento aos municípios, tendo como referência o cálculo do IDCRAS/IDCREAS. Será feita em etapa e contemplará todos que ficaram abaixo da média e os que tiveram as melhores notas”, explica a coordenadora da Assessoria Técnica da Sethas, Nathalie Medeiros.
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) são a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. No RN, a cobertura do equipamento chega a todos os municípios com 217 unidades.
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
São unidades públicas da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. A unidade deve, obrigatoriamente, ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), podendo ofertar outros serviços, como Abordagem Social e Serviço para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. É unidade de oferta ainda do serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. No RN são 55 unidades em 52 municípios.
Agenda da primeira etapa de visitas
MUNICÍPIO
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PSB/PSE
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DATA
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EQUIPAMENTOS
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Natal/RN
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Proteção Social Especial-PSE/ Vigilância Socioassistencial
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08 e 09/02/2018
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CREAS Norte
CREAS Leste
CREAS Oeste
CREAS Sul
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Natal/RN
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Proteção Social Básica - PSB/ Vigilância Socioassistencial
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15/02/2018
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CRAS Guarapes
CRAS Planalto
CRAS Ponta Negra
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Extremoz/RN
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PSE/Vigilância Socioassistencial
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19/02/2018
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CREAS Extremoz
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Montanhas/RN
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PSB/PSE/ Vigilância Socioassistencial
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08/03/2018
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CRAS Elba Valentim
CREAS Damares Martins de Oliveira
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Cerro Corá/RN
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PSE/ Vigilância Socioassistencial
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13/03/2018
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CREAS Cerro Corá
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Ouro Branco/RN
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PSB/ PSE/Vigilância Socioassistencial
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14/03/2018
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CRAS Ouro Branco
CREAS Ouro Branco
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Guamaré/RN
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PSB/Vigilância Socioassistencial
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20/03/2018
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CRAS Guamaré
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Macau/RN
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PSB/PSE/Vigilância Socioassistencial
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21/03/2018
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CRAS Macau
CREAS Macau
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Mossoró/RN
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PSB/ Vigilância Socioassistencial
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27 e 29/03/2018
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CRAS Costa e Silva
CRAS Quixabeirinha
CRAS Independência
CRAS Redenção
CRAS Nova Esperança
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