O deputado federal e candidato à reeleição, Walter Alves (MDB-RN), é o parlamentar do Rio Grande do Norte mais produtivo na Câmara Federal, nessa legislatura. Cumprindo o seu primeiro mandato como deputado federal, Walter já apresentou 31 projetos de lei.
Entre os projetos do deputado, destaque para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 182/15), apresentada ainda em 2015, que prevê a obrigatoriedade para os entes da federação de aplicação de percentual mínimo de 10% da receita resultante de impostos na área da segurança pública.
A PEC da Segurança, como é conhecida, tramita em regime especial e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). “Apresentar projetos de lei que melhorem a qualidade da vida das pessoas é uma das minhas obrigações. Segurança pública é uma das prioridades do nosso mandato”, explica Walter Alves.
Roberto Lucena - Assessor de Imprensa
