Mais duas leis de iniciativa do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (30). As matérias haviam sido aprovadas há 30 dias na Assembleia Legislativa. Uma das leis ressalta a história das mulheres do Rio Grande do Norte.
A Lei nº 10.878/2021, que institui a atividade de seminários e palestras sobre “História das mulheres do campo e da cidade do Rio Grande do Norte” na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio. A nova legislação tem o intuito de dar visibilidade a importantes mulheres potiguares que poucas vezes são citadas em livros didáticos, como por exemplo, Celina Guimarães, Alzira Soriano, Dona Militana, Nísia Floresta, Zila Mamede.
“É preciso conhecer a história das nossas mulheres para cada vez mais termos consciência da luta pela igualdade de gênero, equidade no trabalho e pela desconstrução do machismo. O Rio Grande do Norte tem uma série de exemplos de pioneirismo feminino nos direitos das mulheres, na política, na educação e na literatura e levar isso para as escolas é fundamental para perpetuar a história de nossas precursoras”, pontua Cristiane Dantas.
De acordo com a lei, os seminários e as palestras serão dirigidos aos estudantes e seus familiares, ou responsáveis, e serão incluídos no calendário escolar anual. Além disso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, poderá firmar convênio com faculdades de História e de Pedagogia das universidades públicas e privadas, a fim de viabilizar o ensino da disciplina, bem como abrir processo de seleção de voluntários com formação comprovada para a mesma finalidade.
Estrada Bougainville
Também foi sancionada, nesta sexta-feira, a Lei n° 10.883/2021, proposta por Cristiane Dantas, que denomina de “Estrada Bougainville” a RN- 269 que interliga os municípios de Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras, com aproximadamente 12 quilômetros de extensão. No trecho, a estrada é ladeada pela beleza das flores bougainvilles, plantadas por iniciativa do projeto “Vamos Florir a Serra", idealizado por uma empreendedora local. Para a deputada, a denominação da estrada se torna mais um atrativo turístico para a região serrana do Agreste Potiguar.
