Nelter Queiroz relembra projeto de lei, de sua autoria, que garante autonomia financeira da UERN e afirma que voltará a insistir com esta demanda na Assembleia Legislativa
Durante horário destinado aos líderes partidários, nesta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Nelter Queiroz (MDB) lembrou projeto de lei, de sua autoria, que regulamentaria o artigo nº 141 da Constituição Estadual e que estabeleceria a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
“Nosso projeto foi protocolado na Assembleia em 23 de setembro do ano passado e teve sua tramitação arquivada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação [CCJ] em 16 de dezembro de 2020”, lamentou o parlamentar, lembrando que, a Comissão em questão, tem em sua formatação maioria de deputados governistas.
O deputado aproveitou sua fala e comunicou aos demais parlamentares que, ainda nesta quarta, voltará a protocolar o projeto de lei visando a autonomia financeira da UERN. Para Nelter Queiroz, mesmo que o projeto volte a ser barrado na CCJ, trabalhará para que o mesmo seja avaliado pelo plenário da ALRN.
“Vou insistir, porque é dessa forma que conseguiremos, democraticamente, um benefício importante para estabelecer a autonomia financeira de nossa UERN, que faz um brilhante trabalho educacional em nosso Rio Grande do Norte”.
Ainda de acordo com Queiroz, a governadora Fátima Bezerra (PT) chegou a anunciar que em outubro próximo enviaria projeto de lei, no mesmo sentido, para a Assembleia Legislativa e lembrou que o mesmo anúncio já havia sido feito em campanha eleitoral e nos primeiros meses de gestão, mas até agora a ação não havia se concretizado.
“Não abrirei mão desse projeto de lei e estou novamente apresentando, pois a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte precisa de sua autonomia financeira”, concluiu Queiroz, esclarecendo que, no passado, membros da família Rosado e da classe estudantil foram os principais responsáveis pela fundação da Universidade em Mossoró.
--
