O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) leu o desabafo de uma professora aposentada que trabalhou 27 anos em escolas estaduais sobre a atuação do governo Fátima Bezerra. Publicado nas redes sociais de Edivaneide Oliveira, a educadora inativa desde 2015, criticou a medida provisória que obriga os aposentados a contribuir para o IPERN.
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“Essa decisão ignora a realidade financeira de muitos cidadãos que, após anos de trabalho duro, esperavam usufruir de um descanso digno e seguro. Impor essa nova carga aos aposentados não apenas contraria os princípios de justiça social, mas também desconsidera o fato de que muitos desses indivíduos já enfrentam dificuldades financeiras significativas”, leu.
O deputado usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (31) para afirmar que esse tipo de medida “está tratando sem humanidade os aposentados do RN”.
Por fim, Nelter Queiroz voltou a tratar da situação das estradas no estado e chamou atenção para o desenho da estrada de Acari, Cruzeta, São José e Caicó. “Está muito estreita, tanto que já está acontecendo acidentes”, alertou.
Jackson Dantas Filho
Jornalista/assessor de imprensa.
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Comissão de Defesa do Consumidor Aprova Projeto Que Protege Idosos E Aposentados
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Diretos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (31) um Projeto de Lei que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo com aposentados e pensionistas por ligação telefônica. A matéria, de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB), segue em tramitação na Casa.
A proposta aprovada tem como objetivo proteger estas pessoas de possíveis golpes, inclusive de familiares. Além disso, na justificativa do projeto, o parlamentar alerta que, em muitos casos, o produto ofertado pelos bancos ou demais instituições nem sempre são completamente entendidos, resultado em altas taxas e juros.
"São tão vexatórias as situações que a maioria dos que adquirem o referido produto bancário não entendem completamente as condições contratuais, principalmente no que se refere aos juros, as taxas, o prazo e suas implicações, o que torna totalmente inviável esta prática", alerta José Dias. "É sabido também que as ligações ativas, normalmente, têm uma linguagem carregada de facilidades que não existem e que acabam levando muitos idosos a contratarem serviços aos quais não contratariam em condições diferentes", completa.
A Comissão também aprovou um projeto de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), presidente do colegiado. A matéria institui o Programa Estadual de Retificação de Nome e Gênero no registro civil para pessoas transsexuais e travestis.
A reunião contou com as presenças das deputadas estaduais Divaneide Basílio (PT) e Terezinha Maia (PL).
A proposta aprovada tem como objetivo proteger estas pessoas de possíveis golpes, inclusive de familiares. Além disso, na justificativa do projeto, o parlamentar alerta que, em muitos casos, o produto ofertado pelos bancos ou demais instituições nem sempre são completamente entendidos, resultado em altas taxas e juros.
"São tão vexatórias as situações que a maioria dos que adquirem o referido produto bancário não entendem completamente as condições contratuais, principalmente no que se refere aos juros, as taxas, o prazo e suas implicações, o que torna totalmente inviável esta prática", alerta José Dias. "É sabido também que as ligações ativas, normalmente, têm uma linguagem carregada de facilidades que não existem e que acabam levando muitos idosos a contratarem serviços aos quais não contratariam em condições diferentes", completa.
A Comissão também aprovou um projeto de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), presidente do colegiado. A matéria institui o Programa Estadual de Retificação de Nome e Gênero no registro civil para pessoas transsexuais e travestis.
A reunião contou com as presenças das deputadas estaduais Divaneide Basílio (PT) e Terezinha Maia (PL).
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Eudiane Macedo cobra do Governo repasses ao Varela Santiago
A deputada Eudiane Macedo (PV) se somou aos deputados da oposição, no plenário da Assembleia Legislativa, para cobrar do Governo do Estado o repasse das parcelas em atraso referentes ao convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago. Ela se pronunciou no horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta quinta-feira (31).
“Faço aqui um apelo encarecidamente ao Governo do Estado, que tenha um olhar diferenciado”, disse a deputada, ressaltando que compreende a parte burocrática, mas chamando atenção para o fato da unidade ser referência no Estado no atendimento a crianças e adolescentes de até 15 anos.
“Que o Estado consiga dialogar com o hospital”, disse a deputada Eudiane, afirmando que o Varela Santiago registra mais de 15 mil atendimentos por mês. “Que esse convênio firmado desde o ano 2000 e sempre renovado seja pago”, concluiu a parlamentar.
“Faço aqui um apelo encarecidamente ao Governo do Estado, que tenha um olhar diferenciado”, disse a deputada, ressaltando que compreende a parte burocrática, mas chamando atenção para o fato da unidade ser referência no Estado no atendimento a crianças e adolescentes de até 15 anos.
“Que o Estado consiga dialogar com o hospital”, disse a deputada Eudiane, afirmando que o Varela Santiago registra mais de 15 mil atendimentos por mês. “Que esse convênio firmado desde o ano 2000 e sempre renovado seja pago”, concluiu a parlamentar.
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